Decretos
DECRETO Nº3027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
"Desapropria imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto nº3022, de 15 de dezembro de 2020, que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago".
Publicado em 28/12/2020DECRETO N° 3026 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as medicadas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, com a reclassificação da região de Botucatu na Fase 1 - Vermelha, nos dias que especifica.
Publicado em 23/12/2020DECRETO N° 3025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos lotados no Departamento de Educação do Município de Bofete relativo aos dias que especifica.
Publicado em 23/12/2020DECRETO N° 3024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas do Município de Bofete relativo aos dias que especifica, e dá providências correlatas.
Publicado em 21/12/2020DECRETO N° 3022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel situado neste Município de Bofete que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago.
Publicado em 15/12/2020DECRETO N° 3020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a retomada a partir do dia 03 de dezembro de 2020 das atividades presenciais dos alunos do ensino médio, nas condições que especifica sem prejuízo do disposto no Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020, com suas alterações posteriores.
Publicado em 02/12/2020DECRETO N° 3019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários.
Publicado em 27/11/2020DECRETO N° 3018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários.
Publicado em 13/11/2020DECRETO N° 3017 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários.
Publicado em 21/10/2020DECRETO N° 3016 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares de recursos orçamentários.
Publicado em 16/10/2020