Decretos


DECRETO Nº3027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

"Desapropria imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto nº3022, de 15 de dezembro de 2020, que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago".

Publicado em 28/12/2020

DECRETO N° 3026 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as medicadas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, com a reclassificação da região de Botucatu na Fase 1 - Vermelha, nos dias que especifica.

Publicado em 23/12/2020

DECRETO N° 3025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o expediente dos empregados públicos lotados no Departamento de Educação do Município de Bofete relativo aos dias que especifica.

Publicado em 23/12/2020

DECRETO N° 3024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas do Município de Bofete relativo aos dias que especifica, e dá providências correlatas.

Publicado em 21/12/2020

DECRETO N° 3022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel situado neste Município de Bofete que consta pertencer a Neide Maria Bassoi Rago.

Publicado em 15/12/2020

DECRETO N° 3020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a retomada a partir do dia 03 de dezembro de 2020 das atividades presenciais dos alunos do ensino médio, nas condições que especifica sem prejuízo do disposto no Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020, com suas alterações posteriores.

Publicado em 02/12/2020
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