Decretos
DECRETO N° 2993 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto Municipal N°2988 de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde decorrente do Novo Coronavirus no Âmbito da Administração do Município de Bofete bem como trata de atividade econômica e dá outras providência.
Publicado em 29/06/2020DECRETO N° 2991/ 2020
Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências.
Publicado em 16/06/2020DECRETO N° 2990 DE 2020
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração no dia 12 de junho de 2020.
Publicado em 10/06/2020DECRETO N° 2989 DE 2020
“Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores no âmbito da Administração Municipal de Bofete e dá providências correlatas e dá outras providências”.
Publicado em 05/06/2020DECRETO N° 2988 DE 2020
“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências”.
Publicado em 05/06/2020DECRETO N º 2985 DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários.
Publicado em 30/05/2020DECRETO N° 2987 DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trabalho presencial nos órgãos municipais e flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.
Publicado em 29/05/2020DECRETO N° 2986 DE 11 DE MAIO DE 2020
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete."
Publicado em 11/05/2020DECRETO N° 2984 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Da nova redação aos artigos 1° e 2° do Decreto 2983, de 22 de abril de 2020
Publicado em 29/04/2020DECRETO N° 2983 DE 22 DE ABRIL DE 2020
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete."
Publicado em 22/04/2020