Decretos


DECRETO N° 3062 DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a nova classificação do Estado de São Paulo em fase de transição entre a Fase Vermelha e Laranja, do Plano São Paulo e dá outras providências.

Publicado em 23/04/2021

DECRETO N° 3061 DE 16 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (biênio 2021-2022)

Publicado em 16/04/2021

DECRETO N° 3059 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de Saúde Pública decorrentes da Covid-19, diante da reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Vermelha, incorporando medidas da Fase Emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências.

Publicado em 12/04/2021

DECRETO N° 3057 DE 30 DE MARÇO DE 2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 01 de abril de 2021 (quinta-feira) em decorrência do feriado nacional da Paixão de Cristo, retornando ao trabalho na segunda-feira com expediente normal.

Publicado em 30/03/2021

DECRETO N° 3056 DE 19 DE MARÇO DE 2021

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel localizado na Rua Francisco Clemencio do Amaral, n° 80 para a construção de Unidade Escolar TEMPO INTEGRAL no Município de Bofete.

Publicado em 19/03/2021

DECRETO N° 3055 DE 19 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a remuneração do pessoal contratado temporariamente no Processo Seletivo Simplificado N°03/2021, nos termos da Lei Complementar N°42/2009 e dá outras providências.

Publicado em 19/03/2021

DECRETO N° 3053 DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do Coronavírus, com a reclassificação do Estado de São Paulo na Fase Emergencial e dá outras providências.

Publicado em 15/03/2021
1 / 105