Legislação
DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.
Publicado em 24/03/2020DECRETO N° 2977 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e dá providências correlatas.
Publicado em 24/03/2020DECRETO N° 2976 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades empresariais, comerciais e de serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.
Publicado em 21/03/2020DECRETO N° 2975 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência do município de Bofete e adoção de medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do novo Coronavírus COVID-19
Publicado em 21/03/2020DECRETO N° 2974 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Municipal de novas medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do Coronavírus COVIS-19
Publicado em 20/03/2020DECRETO N° 2972 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais para organizar os serviços públicos como medida de prevenção e resposta à pandemia do novo Coronavirus COVID-19
Publicado em 17/03/2020DECRETO 2970 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providencias correlatas.
Publicado em 21/02/2020DECRETO N ° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
RETIFICAÇÃO Retifica o Decreto N° 001 de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 15/02/2020DECRETO N° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Ratificação Retifica o Decreto n° 001, de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 14/02/2020DECRETO N° 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 11/02/2020