Legislação

DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 24/03/2020

DECRETO N° 2976 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades empresariais, comerciais e de serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 21/03/2020

DECRETO N° 2975 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência do município de Bofete e adoção de medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do novo Coronavírus COVID-19

Publicado em 21/03/2020

DECRETO N° 2974 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Municipal de novas medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do Coronavírus COVIS-19

Publicado em 20/03/2020

DECRETO N° 2972 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais para organizar os serviços públicos como medida de prevenção e resposta à pandemia do novo Coronavirus COVID-19

Publicado em 17/03/2020

DECRETO 2970 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providencias correlatas.

Publicado em 21/02/2020

DECRETO N ° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

RETIFICAÇÃO Retifica o Decreto N° 001 de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.

Publicado em 15/02/2020

DECRETO N° 2969 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Ratificação Retifica o Decreto n° 001, de 11 de fevereiro de 2020, declarando situação de Emergência do Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.

Publicado em 14/02/2020

DECRETO N° 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Declara situação de Estado de Calamidade Pública no Município de Bofete, comprometido pelo elevado volume de chuvas do último dia 10 de fevereiro de 2020.

Publicado em 11/02/2020