Decretos
DECRETO N° 3009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e stividades presenciais em toda rede público municipal de ensino no contexto da Pandemia, COVID-19, e dá outras providências.
Publicado em 22/09/2020DECRETO N° 3008 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo - Fase 3- no Município de Bofete, altera o Decreto 3001 de 12 de agosto de 2020 e posteriores modificações, e dá outras providências.
Publicado em 10/09/2020DECRETO N° 3006 DE 02 DE AGOSTO DE 2020
Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2020
Publicado em 02/09/2020DECRETO N° 3004 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a Lei Municipal n° 2245 de julho de 2020.
Publicado em 31/08/2020DECRETO N° 3003 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga as disposições do Decreto n° 3001 de 12 de agosto de 2020.
Publicado em 24/08/2020DECRETO N° 3002 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a utilização da legislação federal nos processos administrativos disciplinares.
Publicado em 13/08/2020DECRETO N° 3001 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase 3 - Amarela e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2020DECRETO N° 2999 DE 31 DE JULHO DE 2020
Prorroga as disposições do Decreto 2997 de 14 de julho de 2020
Publicado em 31/07/2020DECRETO N° 2998 DE 15 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários.
Publicado em 15/07/2020DECRETO N° 2997 DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrente do novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bofete na Fase 2 - Laranja e dá outras providências.
Publicado em 14/07/2020