Decretos


DECRETO N° 2983 DE 22 DE ABRIL DE 2020

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete."

Publicado em 22/04/2020

DECRETO N° 2981 DE 16 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais relativo ao dia que especifica e dá providências correlatas

Publicado em 16/04/2020

DECRETO N° 2979 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais; prorroga vencimentos de IPTU; antecipa parte do 13° salário, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 08/04/2020

DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 24/03/2020

DECRETO N° 2976 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades empresariais, comerciais e de serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 21/03/2020

DECRETO N° 2975 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência do município de Bofete e adoção de medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do novo Coronavírus COVID-19

Publicado em 21/03/2020

DECRETO N° 2974 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Municipal de novas medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do Coronavírus COVIS-19

Publicado em 20/03/2020
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