Decretos


DECRETO N° 2994 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no município de Bofete para fins de declaração, cobrança e fiscalização do ITR.

Publicado em 30/06/2020

DECRETO N° 2993 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Altera o Decreto Municipal N°2988 de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde decorrente do Novo Coronavirus no Âmbito da Administração do Município de Bofete bem como trata de atividade econômica e dá outras providência.

Publicado em 29/06/2020

DECRETO N° 2991/ 2020

Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências.

Publicado em 16/06/2020

DECRETO N° 2990 DE 2020

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração no dia 12 de junho de 2020.

Publicado em 10/06/2020

DECRETO N° 2989 DE 2020

“Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores no âmbito da Administração Municipal de Bofete e dá providências correlatas e dá outras providências”.

Publicado em 05/06/2020

DECRETO N° 2988 DE 2020

“Consolida as medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavirus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como a retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências”.

Publicado em 05/06/2020

DECRETO N° 2987 DE 29 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o trabalho presencial nos órgãos municipais e flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 04/06/2020
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