Leis
Lei n°2.246/2020 de 15 de julho de 2020.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado em 28/07/2020Lei N° 2245 de 15 de julho de 20202.245
Obriga os estabelecimentos com atendimento ao público no Município de Bofete a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário
Publicado em 15/07/2020LEI N° 2244 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Publicado em 21/02/2020LEI N° 2243 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e utilização da Parcela Diferida do Fundeb do exercício de 2019 e dá outras providências.
Publicado em 21/02/2020LEI N° 2242 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Fomento, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual da Assistência Social à entidade que especifica e dá outras providências.
Publicado em 21/02/2020LEI N° 2241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza a transferência de recursos próprios através de Termo de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências.
Publicado em 21/02/2020LEI N° 2240 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial de Natal no Vale Compra Alimentos em uma única parcela, dispondo ainda sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fazer face ás despesas e dá outras providências
Publicado em 07/01/2020LEI N° 2239- LEI ORÇAMENTAL ANUAL 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2020
Publicado em 07/01/2020LEI N° 2238- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Publicado em 07/01/2020Lei nº 2227 de 10 de agosto de 2018
Autoriza e fixa o valor de pro-labore de acordo com o Termo de Convênio e dá outras providências.
Publicado em 14/08/2018