Leis
Lei nº 2227 de 10 de agosto de 2018
Autoriza e fixa o valor de pro-labore de acordo com o Termo de Convênio e dá outras providências.
Publicado em 14/08/2018Lei nº 2226 de 10 de agosto de 2018
Concede aumento de 20% no valor do Vale Compra Alimentos, alterando a lei municipal nº 2221 de 2017 e dá outras providências.
Publicado em 14/08/2018Lei Municipal nº 2225 de 05 de abril de 2018
Disciplina a criação, propriedade,posse, guarda, uso, trânsito e transporte de cães, gatos e animais de tração na área urbana do município de Bofete e dá outras providências
Publicado em 10/04/2018Lei nº 2224 de 16 de março de 2018
Transferência de recursos para a APAE.
Publicado em 22/03/2018Lei nº 2223 de 16 de março de 2018
Transferência de recursos para a APAE.
Publicado em 22/03/2018Lei nº 2221 de 26 de dezembro de 2017
Concede aumento no valor do vale compra alimentos instituído pela Lei Municipal 1969 de 02/04/2009 com demais alterações e dá outras providências.
Publicado em 17/01/2018Lei nº 2220 - Lei de Orçamento Anual - LOA - 2018
Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018.
Publicado em 23/12/2017Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018.
Publicado em 23/12/2017Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018
Lei 2219 de 19 de dezembro de 2017. Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2017Lei nº 2219 de 19 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete,para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2017