Leis
Lei nº 2224 de 16 de março de 2018
Transferência de recursos para a APAE.
Publicado em 22/03/2018Lei nº 2223 de 16 de março de 2018
Transferência de recursos para a APAE.
Publicado em 22/03/2018Lei nº 2221 de 26 de dezembro de 2017
Concede aumento no valor do vale compra alimentos instituído pela Lei Municipal 1969 de 02/04/2009 com demais alterações e dá outras providências.
Publicado em 17/01/2018Lei nº 2220 - Lei de Orçamento Anual - LOA - 2018
Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018.
Publicado em 23/12/2017Lei nº 2220 de 19 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bofete para o exercício de 2018.
Publicado em 23/12/2017Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018
Lei 2219 de 19 de dezembro de 2017. Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2017Lei nº 2219 de 19 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete,para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2017Lei nº 2218 de 01 de dezembro de 2017
Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.
Publicado em 07/12/2017Lei nº 2217 de 11 de outubro de 2017
Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de aditamento ao Convênio nº 01/2017, firmado entre este município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
Publicado em 12/10/2017Lei nº 2.216 de 14 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR a ser implantado na Unidade Básica de Saúde do município de Bofete e dá outras providências.
Publicado em 25/08/2017