Prefeitura divulga Decreto com flexibilização de atividades comerciais e estabelece regras
Saúde - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Na tarde desta sexta-feira, 29, o chefe do poder executivo divulgou o decreto nº 2987/2020 que dispõe sobre o trabalho presencial nos órgãos municipais e a flexibilização das atividades comerciais com o estabelecimento de regras e providências a serem adotadas.
No geral, a partir de 01 de junho a maioria dos estabelecimentos comerciais e serviços estão liberados para funcionarem, exceto academias, teatros, cinemas e eventos, inclusive esportivos que gerem aglomeração de pessoas conforme níveis de restrição anunciado pelo Governo do Estado no “Plano São Paulo”.
Os estabelecimentos deverão obedecer a determinações quanto à ocupação do espaço: o número de pessoas permitidas no local será definido conforme ANEXO I no referido decreto, além da restrição no horário de funcionamento e medidas específicas para cada setor.
Todas as medidas aprovadas foram debatidas com técnicos da saúde e vigilância sanitária, que tem auxiliado o poder executivo na tomada de decisões a respeito do distanciamento social, motivado pelos impactos causados pela pandemia do COVID-19.
Clique no link abaixo para acessar o Decreto
https://www.bofete.sp.gov.br/decreto-n-2987-de-29-de-maio-de-2020