Legislação

Portarias

PORTARIA N° 3450 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Considerando o pedido de exoneração no dia 23/09/2020; Considerando que o cargo de comissão é de livre Nomeação e Exoneração do Executivo, fica exonerado .

Publicado em 28/09/2020
Portarias

PORTARIA N° 3448 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Considerando que o servidor Sr. Plinio Alves de Oliveira, ocupante do emprego Servidor de Serviços Gerais, estava afastado pelo INSS conforme o benefício n°553427681, espécie 92- aposentadoria por invalidez.

Publicado em 25/09/2020
Decretos

DECRETO N° 3009 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e stividades presenciais em toda rede público municipal de ensino no contexto da Pandemia, COVID-19, e dá outras providências.

Publicado em 22/09/2020
Decretos

DECRETO N° 3008 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo - Fase 3- no Município de Bofete, altera o Decreto 3001 de 12 de agosto de 2020 e posteriores modificações, e dá outras providências.

Publicado em 10/09/2020
Portarias

PORTARIA N° 3447 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a criação de comissão especial de Processo Administrativo Disciplinar, afasta servidor público e dá outras providências.

Publicado em 04/09/2020
Portarias

Portaria N° 3446 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre designação de servidora pública do Quadro de Pessoal Emprego de Provimento Permanente e Temporário para exercer função em Comissão, conforme Quadro de Emprego Permanente- Funções em Comissão.

Publicado em 04/09/2020
Portarias

PORTARIA N° 3445 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 3.348 de 25 de novembro de 2019, para fins de atualização dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e da outras providências.

Publicado em 03/09/2020