Legislação

Decretos

DECRETO N° 2979 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do trabalho presencial nos órgãos municipais e das atividades comerciais; prorroga vencimentos de IPTU; antecipa parte do 13° salário, e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 08/04/2020
Portarias

PORTARIA N° 3422 DE 02 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a designação, sem ônus para o Poder Público e em caráter interino, de servidor público para responder pelo cargo de Diretor de Saúde do município de Bofete.

Publicado em 02/04/2020
Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR N° 107 DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as Extinções e as Criações de Empregos do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bofete e dá outras providências.

Publicado em 01/04/2020
Portarias

PORTARIA N° 3421 DE 25 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de Provimento em Comissão. Dispõe sobre concessão de Abono Especial, ao Servidor Municipal, ocupante de Cargo Comissionado

Publicado em 26/03/2020
Portarias

PORTARIA N° 3419 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Considerando o pedido de exoneração no dia 19/03/2020. Considerando que o cargo em comissão é de livre Nomeação e Exoneração do Executivo , fica exonerado.

Publicado em 26/03/2020
Decretos

DECRETO N° 2978 DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas para as atividades empresariais, comerciais e de serviços e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 24/03/2020
Decretos

DECRETO N° 2976 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades empresariais, comerciais e de serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências no âmbito do município de Bofete.

Publicado em 21/03/2020
Decretos

DECRETO N° 2975 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência do município de Bofete e adoção de medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do novo Coronavírus COVID-19

Publicado em 21/03/2020
Decretos

DECRETO N° 2974 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Municipal de novas medidas emergenciais e temporárias em razão da pandemia do Coronavírus COVIS-19

Publicado em 20/03/2020