Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/06/2025 |
Número | ||
5769 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Portaria nº 5769 - Gratificação Paulo Roberto de Nicola |
Arquivos
Número: 5769 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5769/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 5769/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.