| 2286/2021 |
‘’ Dispõe sobre a inserção de sistema de captação e armazenamento da água de chuva nos projetos arquitetônicos dos órgãos públicos do Município de Bofete''. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 2285/2021 |
‘’Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o exercício de 2022.'' |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2284/2021 |
‘’Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bofete, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.'' |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 2283/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.'' |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 2282/2021 |
RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2282 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Institui serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para c... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 2282/2021 |
‘’Institui serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN - Departamento Estadual... |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 2281/2021 |
‘’Dispõe sobre o complemento do valor do auxílio gás disposto n §3º, do artigo 2º da Lei Nº 2276-2021''. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 2280/2021 |
‘’Classifica a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Bofete''. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2279/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências''. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 2278/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências''. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 2277/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências''. |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 2276/2021 |
‘’Dispõe sobre p Programa Social Municipal Auxílio Gás emergencial às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social do Município de Bofete, e dá outras providências''. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 2275/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências''. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 2274/2021 |
‘’Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Bofete/SP e a Rede Total - Associação de Farmácias e Drogarias Independentes de Ribeirão Preto e Região, e dá providências''. |
25/06/2021 |
Detalhes |
| 2273/2021 |
‘’Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura e Pecuária, Geração de Emprego e Renda para o Produtor Rural do Município de Bofete – PROMUGER, e dá outras providencias correlatas''. |
25/06/2021 |
Detalhes |
| 2272/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências''. |
24/06/2021 |
Detalhes |
| 2271/2021 |
‘’Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências''. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 2270/2021 |
‘’Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas''. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 2269/2021 |
‘’Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde''. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 2268/2021 |
‘’Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e utilização da complementação da Parcela Diferida do Fundeb do exercício de 2020 e dá outras providências''. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 2267/2021 |
‘’Institui a abertura de crédito adicional especial para o Auxílio Financeiro Emergencial no Município de Bofete, de caráter econômico, aos praticantes de atividades econômicas não essenciais, paralisadas em decorrência de medida de prevenção e controle da pandemia do Covid-19 e autoriza a uti... |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 2266/2021 |
‘’Institui a abertura de crédito adicional especial para o Auxílio Financeiro Emergencial no Município de Bofete, de caráter econômico, aos praticantes de atividades econômicas não essenciais, paralisadas em decorrência de medida de prevenção e controle da pandemia do Covid-19 e autoriza a uti... |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 2265/2021 |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências''. |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 2264/2021 |
‘’Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e utilização da Parcela Diferida do Fundeb do exercício de 2020 e dá outras providências''. |
28/01/2021 |
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| 2263/2021 |
‘’Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Colaboração, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências''. |
28/01/2021 |
Detalhes |
| 2262/2021 |
‘’Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Colaboração à entidade que especifica e dá outras providência''. |
28/01/2021 |
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