| 2006/2014 |
Decreto nº 2006 de 18 de dezembro de 2006Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2005/2014 |
Decreto nº 2005 de 11 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2004/2014 |
Decreto nº 2004 de 07 de dezembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2003/2014 |
Decreto nº 2003 de 30 de novembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2002/2014 |
Decreto nº 2002 de 30 de novembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2001/2014 |
Decreto nº 2001 de 20 de novembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 2000/2014 |
Decreto nº 2000 de 07 de novembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1999/2014 |
Decreto nº 1999 de 07 de novembro de 2006Dispõe sobre atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos, e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1998/2014 |
Decreto nº 1998 de 07 de novembro de 2006Dispõe sobre atualização do valor básico para cobranças de multas e taxas constantes da Lei nº 1.578, de 16 de dezembro de 1998 que Institui o Código de Posturas do município de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1997/2014 |
Decreto nº 1997 de 07 de novembro de 2006Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V(Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que aba... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1996/2014 |
Decreto nº 1996 de 07 de novembro de 2006Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos. Cobrados durante o corrente exercício, aplicando-se o percentual correspondente a2,78 a/o (Dois vírgula setenta e oito por cento) apurado nos últimos 12 meses de acordo com IGP-M/F... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1995/2014 |
Decreto nº 1995 de 07 de novembro de 2006Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1994/2014 |
Decreto nº 1994 de 07 de novembro de 2006Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos a tributação municipal e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1993/2014 |
Decreto nº 1993 de 07 de novembro de 2006Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, constantes da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1992/2014 |
Decreto nº 1992 de 06 de novembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1991/2014 |
Decreto nº 1991 de 01 de novembro de 2006Dispõe sobre autorização para a Contrataçâo, em caráter Temporário, de um Farmacêutico, objetivando atender as exigências legais e as necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1990/2014 |
Decreto nº 1990 de 30 de outubro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1989/2014 |
Decreto nº 1989 de 30 de outubro de 2006Declara ponto facultativo nas repartições municipais, |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1988/2014 |
Decreto nº 1988 de 27 de outubro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1987/2014 |
Decreto nº 1987 de 18 de outubro de 2006Dispõe sobre a exigência de prestação comprobatória de inutilização adequada dos resíduos de serviço de saude. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1986/2014 |
Decreto nº 1986 de 11 de outubro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1985/2014 |
Decreto nº 1985 de 11 de outubro de 2006Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres das EMEFEls do Município de Bofete |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1984/2014 |
Decreto 1984 de 11 de outubro de 2006Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Assistência social - CMAS - do Município de Bofete e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1983/2014 |
Decreto nº 1983 de 11 de outubro de 2006Declara ponto facultativo nas repartições municipais. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1982/2014 |
Decreto nº 1982 de 02 de outubro de 2006Dispõe sobre alteração do valor da fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, fixado pelo Decreto no 1.763 de 23 de Setembro de 2003 e da outras providencias. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1982/2014 |
Decreto nº 1982 A de 02 de outubro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1981/2014 |
Decreto nº 1981 de 13 de setembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1980/2014 |
Decreto nº 1980 de 13 de setembro de 2006Ficam canceladas as Notas de Empenhos constantes neste decreto. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1979/2014 |
Decreto nº 1979 de 13 de setembro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1978/2014 |
Decreto nº 1978 de 13 de setembro de 2006Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal das Cidades e para o desenvolvimento de suas atividades |
31/05/2014 |
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