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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1947/2014 | Decreto nº 1947 de 03 de janeiro de 2006Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1946/2014 | Decreto nº 1946 de 29 de dezembro de 2005Regulamenta os procedimentos necessários para recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes Vigilância Sanitária | 31/05/2014 | Detalhes |
1945/2014 | Decreto nº 1945 de 29 de dezembro de 2005Dispõe sobre a atualização do valor básico para cobranças de multas e taxas constantes da Lei no 1.578, de 16 de dezembro de 1998 que Institui o Código de Posturas do Município de Bofete. | 31/05/2014 | Detalhes |
1944/2014 | Decreto nº 1944 de 29 de dezembro de 2005Dispõe sobre a Instituição de um Bônus Anual por Assiduidade aos Professores e Coordenadores do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1943/2014 | Decreto nº 1943 de 29 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1942/2014 | Decreto nº 1942 de 28 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1941/2014 | Decreto nº 1941 de 27 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1940/2014 | Decreto nº 1940 de 27 de dezembro de 2005Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1939/2014 | Decreto nº 1939 de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1938/2014 | Decreto nº 1938 de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1937/2014 | Decreto nº 1937 de 20 de dezembro de 2005Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1936/2014 | Decreto nº 1936 de 16 de dezembro de 2005Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Bofete, para o exercício de 2006, a discriminação da despesa constante dos Quadros Demonstrativos anexos neste item. | 31/05/2014 | Detalhes |
1935/2014 | Decreto nº 1935 de 16 de dezembro de 2005Dispõe sobre Criação da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança Fundação ABRlNQ para o desenvolvimento de suas atividades | 31/05/2014 | Detalhes |
1934/2014 | Decreto nº 1934 de 13 de dezembro de 2005Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1933/2014 | Decreto nº 1933 de 13 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1932/2014 | Decreto nº 1932 de 13 de dezembro de 2005Declara ponto facultativo nas repartições municipais, | 31/05/2014 | Detalhes |
1931/2014 | Decreto nº 1931 de 02 de dezembro de 2005Abre um Credito Adicional Suplementar e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1930/2014 | Decreto nº 1930 de 02 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1929/2014 | Decreto nº 1929 de 01 de dezembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1928/2014 | Decreto nº 1928 de 30 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1927/2014 | Decreto nº 1927 de 28 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1926/2014 | Decreto nº 1926 de 18 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1925/2014 | Decreto nº 1925 de 18 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1925/2014 | Decreto nº 1925 de 31 de agosto de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 21/05/2014 | Detalhes |
1924/2014 | Decreto nº 1924 de 17 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1923/2014 | Decreto nº 1923 de 09 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1922/2014 | Decreto nº 1922 de 08 de novembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 31/05/2014 | Detalhes |
1921/2014 | Decreto nº 1921 de 08 de novembro de 2005DispÕe sobre autorização para o uso de espaços existentes em vias públicas desta cidade e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
1920/2014 | Decreto nº 1920 de 07 de novembro de 2005Declara ponto facultativo nas repartições municipais, | 31/05/2014 | Detalhes |
1919/2014 | Decreto nº 1919 de 25 de outubro de 2005Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 31/05/2014 | Detalhes |
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