| 1857/2014 |
Decreto nº 1857 de 28 de janeiro de 2005Dispõe sobre transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1856/2014 |
Decreto nº 1856 de 18 de janeiro de 2004Dispõe sobre transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1855/2014 |
Decreto nº 1855 de 14 de Janeiro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1854/2014 |
Decreto nº 1854 de 14 de janeiro de 2005Dispõe sobre o pagamento de contribuições ao Consorcio Intermunicipal Rondon/Castelo e dá outras providência |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1853/2014 |
Decreto nº 1853 de 14 de janeiro de 2005Abre um crédito adicional especial e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1852/2014 |
Decreto nº 1852 de 29 de dezembro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1851/2014 |
Decreto nº 1851 de 15 de dezembro de 2004Dispõe que se observe na execução do Orçamento do Município de Bofete, para o exercício de 2005, a discriminação da Despesa constante dos Quadros Demonstrativos anexos neste item. |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1850/2014 |
Decreto nº 1850 de 08 de dezembro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1849/2014 |
Decreto nº 1849 de 03 de dezembro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1848/2014 |
Decreto nº 1848 de 23 de novembro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1847/2014 |
Decreto nº 1847 de 23 de novembro de 2004Declara ponto facultativo nas repartições municipais, |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1846/2014 |
Decreto nº 1846 de 01 de novembro de 2004Dispõe sobre criação de classes na Rede Municipal de Ensino |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1845/2014 |
Decreto nº 1845 de 01 de novembro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1844/2014 |
Decreto nº 1844 de 28 de outubro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1843/2014 |
Decreto nº 1843 de 27 de outubro de 2004Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1842/2014 |
Decreto nº 1842 de 27 de outubro de 2004Atualiza monetariamente os valores atuais referentes a Preços Públicos cobrados durante o corrente exercício |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1841/2014 |
Decreto nº 1841 de 27 de outubro de 2004Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V(Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que abai... |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1840/2014 |
Decreto nº 1840 de 27 de outubro de 2004Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos à tributação Municipal e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1839/2014 |
Decreto nº 1839 de 27 de outubro de 2004Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, constantes da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1838/2014 |
Decreto nº 1838 de 27 de outubro de 2004Dispõe sobre atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos, e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001 |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1837/2014 |
Decreto nº 1837 de 19 de outubro de 2004Abre um crédito adicional especial e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1836/2014 |
Decreto nº 1836 de 19 de outubro de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1835/2014 |
Decreto nº 1835 de 06 de outubro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1834/2014 |
Decreto nº 1834 de 06 de outubro de 2004Declara ponto facultativo nas repartições municipais, |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1833/2014 |
Decreto nº 1833 de 01 de outubro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1832/2014 |
Decreto nº 1832 de 01 de outubro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1831/2014 |
Decreto nº 1831 de 16 de setembro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1830/2014 |
Decreto nº 1830 de 15 de setembro de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1829/2014 |
Decreto nº 1829 de 15 de setembro de 2004Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS do Município de Bofete |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1828/2014 |
Decreto nº 1828 de 01 de setembro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
21/05/2014 |
Detalhes |
