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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1888/2014 Decreto nº 1888 de 01 de julho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1887/2014 Decreto nº 1887 de 23 de junho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1886/2014 Decreto nº 1886 de 23 de junho de 2005Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte dos imóveis que especifica, necessário abertura de via pública 31/05/2014
1885/2014 Decreto nº 1885 de 23 de junho de 2005Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
1884/2014 Decreto nº 1884 de 14 de junho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1883/2014 Decreto nº 1883 de 14 de junho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1882/2014 Decreto nº 1882 de 09 de junho de 2005Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
1881/2014 Decreto nº 1881 de 09 de junho de 2005Abre um crédito adicional especial e dá outras providências 31/05/2014
1880/2014 Decreto nº 1880 de 01 de junho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1879/2014 Decreto nº 1879 de 24 de maio de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1878/2014 Decreto nº 1878 de 2005 31/05/2014
1877/2014 Decreto nº 1877 de 12 de rnaio de 2005Dispõe sobre a Contratação de Técnico de Enfermagem em caráter Temporário, objetivando atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências 31/05/2014
1876/2014 Decreto nº 1876 de 10 de Maio de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
1875/2014 Decreto nº 1875 de 02 de Maio de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1874/2014 Decreto nº 1.874 de 02 de Maio de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1873/2014 Decreto nº 1873 de 02 de maio de 2005DispÕe sobre a Contratação de pessoal em caráter Temporário, objetivando atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências. 31/05/2014
1872/2014 Decreto nº 1872 de 18 de Abril de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1871/2014 Decreto nº 1871 de 12 abril de 2005Declara ponto facultativo nas repartições municipais 31/05/2014
1870/2014 Decreto nº 1870 de 01 de abril de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários 31/05/2014
1869/2014 Decreto nº 1869 de 01 de Abril de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
1868/2014 Decreto nº 1868 de 10 de Março de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
1867/2014 Decreto nº 1867 de 07 de março de 2005Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender necessidades de excepcional interesse público 31/05/2014
1866/2014 Decreto nº 1866 de 03 de março de 2005Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Pessoal para atender necessidades de excepcional interesse público. 31/05/2014
1865/2014 Decreto nº 1.865 de 02 de março de 2005Aprova o Loteamento Residencial denominado ESTANCIA ECOLOGICA OURO VERDE 31/05/2014
1864/2014 Decreto nº 1.864 de 15 de Fevereiro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários. 31/05/2014
1863/2014 Decreto nº 1863 de 15 de fevereiro de 2005Dispõe sobre designação de servidor da municipalidade para acompanhar e fiscalizar o funcionamento dos diversos Departamentos e/ou setores da administração municipal e dá outras providências 31/05/2014
1862/2014 Decreto nº 1862 de 14 de fevereiro de 2005Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse Público 31/05/2014
1861/2014 Decreto nº 1861 de 10 de fevereiro de 2005Dispõe sobre a contratação por- Tempo Determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. 31/05/2014
1859/2014 Decreto nº 1859 de 01 de fevereiro de 2005DispÕe sobre a Contratação em caráter Temporário, de Técnicos de Enfermagem, objetivando atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências 31/05/2014
1858/2014 Decreto Nº 1858 de 28 janeiro de 2005Fica declarado facultativo o ponto, nas repartições públicas municipais, no dia 07 de fevereiro do corrente exercício 31/05/2014
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