| 1918/2014 |
Decreto nº 1918 de 25 de outubro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1917/2014 |
Decreto nº 1917 de 27 de outubro de 2005Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1916/2014 |
Decreto nº 1916 de 11 de outubro de 2005Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1915/2014 |
Decreto nº 1915 de 11 de outubro de 2005DispÕe sobre a contratação de servidores, em Caráter Temporário, para execução de serviços absolutamente transitórios e de necessidades esporádicas |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1914/2014 |
Decreto nº 1914 de 11 de outubro de 2005Disciplina o uso de aparelhos celular contratados pelo Municipio de Bofete (Prefeitura Municipal) e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1913/2014 |
Decreto nº 1913 de 11 de outubro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1912/2014 |
Decreto nº 1912 de 03 de outubro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1911/2014 |
Decreto nº 1911 de 03 de outubro de 2005Dispõe sobre cancelamento de Notas de Empenho devido ao processo de negociação de parcelamento junto aos credores |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1910/2014 |
Decreto nº 1910 de 2005 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1909/2014 |
Decreto nº 1909 de 03 de outubro de 2005Atualiza monetariamente os valores incidentes sobre os tipos e padrões das edificações. |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1908/2014 |
Decreto nº 1908 de 03 de outubro de 2005Atualiza monetariamente os valores dos imóveis sujeitos à tributação Municipal e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1907/2014 |
Decreto nº 1907 de 03 de outubro de 2005Dispõe sobre atualização do valor básico para lançamentos e cobranças de impostos, e taxas municipais, lançados e cobrados em UFIR, durante o exercício de 2000, extinta conforme notícia publicada na Folha de São Paulo, edição do dia 03/01/2001 |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1906/2014 |
Decreto nº 1906 de 03 de outubro de 2005Atualiza monetariamente os valores atuais constantes das Tabelas I a V(Artigo 1 16, incisos I a V da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002) correspondente as Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa, que abai... |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1905/2014 |
Decreto nº 1905 de 03 de outubro de 2005Atualiza monetariamente os valores atribuídos ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, constantes da Lei Complementar no 03, de 03 de dezembro de 2002, relacionadas nas Tabelas em anexo e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1904/2014 |
Decreto nº 1904 de 29 de setembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1903/2014 |
Decreto nº 1903 de 29 de setembro de 2005Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1902/2014 |
Decreto nº 1902 de 29 de setembro de 2005Dispôe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Programas para Juventude e dá outras providencias |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1901/2014 |
Decreto nº 1901 de 29 de setembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1900/2014 |
Decreto nº 1900 de 28 de setembro de 2005Regulamenta os procedimentos necessários para o recolhimento de taxas e multas provenientes de autuações por Agentes da Vigilância Sanitária |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1899/2014 |
Decreto nº 1899 de 22 de setembro de 2005Abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1898/2014 |
Decreto nº 1898 de 13 de setembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1897/2014 |
Decreto nº 1897 de 12 de setembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1896/2014 |
Decreto nº 1896 de 01 de setembro de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1895/2014 |
Decreto nº 1895 de 19 de agosto de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1894/2014 |
Decreto nº 1894 de 19 de agosto de 2005Declara ponto facultativo nas repartições municipais, |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1893/2014 |
Decreto nº 1893 de 10 de agosto de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1892/2014 |
Decreto nº 1892 de 01 de agosto de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1891/2014 |
Decreto nº 1891 de 25 de julho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1890/2014 |
Decreto nº 1890 de 11 de julho de 2005Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e para o desenvolvimento de suas atividades |
31/05/2014 |
Detalhes |
| 1889/2014 |
Decreto nº 1889 de 08 de julho de 2005Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários |
31/05/2014 |
Detalhes |
