Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1827/2014 | Decreto nº 1827 de 31 de agosto de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1826/2014 | Decreto nº 1826 de 31 de agosto de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1824/2014 | Decreto nº 1824 de 26 de Julho de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1823/2014 | Decreto nº 1823 de 12 de julho de 2004Abre um crédito adicional especial suplementar | 21/05/2014 | Detalhes |
1822/2014 | Decreto nº 1822 de 12 de julho de 2004Abre um crédito adicional especial | 21/05/2014 | Detalhes |
1821/2014 | Decreto nº 1821 de 12 de junho de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1820/2014 | Decreto nº 1820 de 25 de junho de 2004Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias | 21/05/2014 | Detalhes |
1819/2014 | Decreto nº 1819 de 22 de junho de 2004Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias | 21/05/2014 | Detalhes |
1818/2014 | Decreto nº 1818 de 07 de junho de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 21/05/2014 | Detalhes |
1817/2014 | Decreto nº 1817 de 01 de Junho de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1816/2014 | Decreto nº 1816 de 17 de Maio de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1815/2014 | Decreto nº 1815 de 28 de abril de 2004Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos Impostos, Predial, territorial Urbano e respectivas Taxas | 21/05/2014 | Detalhes |
1814/2014 | Decreto nº 1814 de 16 de abril de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências | 21/05/2014 | Detalhes |
1813/2014 | Decreto nº 1813 de 19 de abril de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 21/05/2014 | Detalhes |
1812/2014 | Decreto nº 1812 de 05 de abril de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 21/05/2014 | Detalhes |
1811/2014 | Decreto nº 1811 de 29 de março de 2004Regulamenta a Contratação por Tempo Determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal | 21/05/2014 | Detalhes |
1810/2014 | Decreto nº 1810 de 25 de março de 2004Aprovou Loteamento Jardim Monte Cristo | 21/05/2014 | Detalhes |
1809/2014 | Decreto nº 1809 de 23 de Março de 2004Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares | 21/05/2014 | Detalhes |
1808/2014 | Decreto nº 1808 de 23 de março de 2004Nomeia José Antonio Nicola e Silvia Regina Berto Felipe | 21/05/2014 | Detalhes |
1807/2014 | Decreto nº 1807 de 23 de março de 2004Abre crédito adicional especial | 21/05/2014 | Detalhes |
1806/2014 | Decreto nº 1806 de 17 de fevereiro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1805/2014 | Decreto nº 1805 de 17 de fevereiro de 2004Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais | 21/05/2014 | Detalhes |
1804/2014 | Decreto nº 1804 de 05 de fevereiro de 2004Regulamenta a Contratação por Tempo Determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal | 21/05/2014 | Detalhes |
1803/2014 | Decreto nº 1803 de 05 de fevereiro de 2004Abre crédito adicional especial | 21/05/2014 | Detalhes |
1802/2014 | Decreto nº 1802 de 05 de Janeiro de 2004Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1801/2014 | Decreto nº 1801 de 30 de dezembro de 2003Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1800/2014 | Decreto nº 1800 de 30 de dezembro de 2003Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1799/2014 | Decreto nº 1799 de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1798/2014 | Decreto nº 1798 de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários | 21/05/2014 | Detalhes |
1797/2014 | Decreto nº 1797 de 18 de dezembro de 2003Regulamenta contratação temporária de interesse público | 21/05/2014 | Detalhes |
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